Petrobras defende cautela na implementação do Gas Release
De acordo o gerente executivo de Gás e Energia da estatal, Álvaro Tupiassu, na experiência internacional, o Gas Release foi usado para forçar a abertura do mercado. “O TCC do Gás já representou, no nosso entendimento, o primeiro ‘gas release’”, disse10/03/2026 Talvez não seja preciso colocar o Gas Release “na rua” agora, disse o gerente […]
ANP: concentração no mercado de gás é um problema regulatório
De acordo com Pietro Mendes, diretor da ANP, o mercado de gás natural brasileiro tem potencial para ser um dos mais dinâmicos e competitivos do mundo. “A gente tem demanda, e demanda que não precisa de novos investimentos. O que precisamos, mesmo, é de uma competição efetiva na oferta”, disse10/03/2026 A concentração no mercado de […]
ANP: 1º ciclo do Gas Release deve ocorrer entre 2027 e 2030
O programa Gas Release tem como objetivo acelerar a entrada e a expansão de comercializadores na demanda firme não térmica atendida pela malha integrada. Bruno Moura, superintendente de Defesa da Concorrência (SDC) da ANP, deu detalhes dos próximos passos do programa10/03/2026 A ANP pretende implementar o 1º ciclo do programa Gas Release entre 2027 e […]
Estaleiros internacionais na frente na licitação da Transpetro
O Swan Defence and Heavy Industries, da Índia, e o Dalian Shipbuilding Offshore, da China apresentaram ofertas de R$ 227,9 milhões e R$ 271,5 milhões, respectivamente. Dois estaleiros brasileiros também apresentaram propostas10/03/2026 Dois estaleiros internacionais abriram a disputa com as melhores propostas para os quatro navios de médio porte da classe MR1 (Medium Range), com […]
Guerra de retóricas tenta direcionar conflito além de bombardeios
Pela primeira vez os EUA bombardeiam no Estreito de Ormuz embarcações iranianas que instalariam minas contra o transporte de petroleiros. Mas apesar da guerra de retóricas sobre vitórias e derrotas, os preços do petróleo continuam caindo com possíveis negociações para o cessar-fogo10/03/2026 No 11º dia do conflito do Oriente Médio deflagrado pelos ataques dos EUA […]
Empresa e advogado são condenados por possível uso de IA com citações falsas de jurisprudência
Para a 6ª Turma, a conduta caracteriza litigância de má-fé10/03/2026 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou multa de 1º sobre o valor da causa a uma empresa de telecomunicações e a seu advogado em razão da citação de jurisprudência inexistente nas contrarrazões de um recurso. Segundo o colegiado, precedentes falsos, possivelmente […]
Baixa de crédito de IPI prescrito gera despesa dedutível no IRPJ e na CSLL apurados pelo lucro real
Uma empresa industrial dedicada à fabricação de artefatos plásticos para uso industrial, tributada pelo regime do lucro real, formulou consulta à Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal acerca do tratamento fiscal aplicável a créditos de IPI acumulados e posteriormente prescritos. O caso envolve especificamente créditos originados da aquisição de insumos utilizados em operações cuja saída […]
PGFN recupera R$ 68,1 bilhões em dívida ativa em 2025
AProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) registrou em 2025 recuperação recorde de créditos inscritos em dívida ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), totalizando R$ 68,1 bilhões. O resultado representa aumento de R$ 8 bilhões em comparação com o montante obtido no ano anterior. Os dados constam do relatório PGFN […]
PGFN mapeia teses para possível judicialização da reforma
AProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) iniciou um levantamento de potenciais teses jurídicas que podem gerar disputas judiciais relacionadas à implementação da reforma tributária. A iniciativa busca antecipar possíveis questionamentos envolvendo os novos tributos e estruturar previamente a estratégia de defesa da União. A informação foi divulgada pela procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, durante entrevista […]
Receita Federal disponibiliza o serviço Minhas Dívidas e Pendências
AReceita Federal informa que, a partir de 9 de março, estará disponível o serviço Minhas Dívidas e Pendências no Portal de Serviços da Receita Federal, substituindo o Consulta Situação Fiscal no e CAC. A novidade atende o cidadão pessoa física, contabilistas e pessoas jurídicas, com foco em simplificar a consulta de informações e apoiar a […]