Dia: 2 de março de 2026

Turismo impulsiona economia de cidades paulistas, diz pesquisa

02/03/2026 O turismo mantém-se como uma das principais forças de dinamização econômica e social no estado de São Paulo, com impactos que vão dos grandes centros às cidades de pequeno porte. Além de movimentar a cadeia produtiva e ampliar a oferta cultural, o setor também influencia a percepção dos moradores sobre desenvolvimento, qualidade de vida […]

Brasil produziu 5,1 milhões de boed em janeiro, segundo a ANP

Volume é 1,3% menor em relação à produção reportada em dezembro de 2025 (5,237 milhões de boed), segundo dados do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural da agência reguladora02/03/2026 Em janeiro de 2026, o Brasil produziu 5,168 milhões de boed de petróleo e gás natural, 1,3% menor em relação à produção reportada […]

Preço do gás natural sobe mais de 50% com escalada da guerra

O TTF Hub, preço de referência de contratos futuros de gás natural na Europa, chegou ao maior pico após a paralisação das atividades de GNL da QatarEnergy02/03/2026 Os preços de referência de gás natural na Europa, o TTF Hub, atingiu o pico de €48,8 MWh nesta segunda-feira (2), às 10h40h, segundo o ICE Dutch TTF Natural […]

ANP aprova dois termos aditivos aos AIPs de Brava e Albacora

Os novos termos aditivos visam relacionar os custos que ainda não tenham sido reembolsados pela União até a assinatura do contrato de partilha da área Norte de Brava, que foi arrematada pela Petrobras no 1º Ciclo da OPP02/03/2026 A diretoria da ANP aprovou, na sexta-feira (27), o segundo termo aditivo ao Acordo de Individualização da […]

Hospital pagará R$ 200 mil a enfermeira por trabalho análogo à escravidão

Colegiado manteve condenação por danos morais ao reconhecer violação a direitos fundamentais da profissional.28/01/2026 A 11ª turma do TRT da 3ª região manteve a condenação de um hospital de Belo Horizonte/MG a pagar R$ 200 mil por danos morais a uma enfermeira submetida a jornadas exaustivas e a condições análogas à escravidão, ao entender que […]

TRT-18 libera valores de seguro-desemprego bloqueados em execução trabalhista

Colegiado considerou a natureza assistencial e temporária do benefício.02/03/2026 A 1ª turma do TRT da 18ª região manteve decisão que afastou penhora sobre valores de seguro-desemprego em execução trabalhista, ao entender que a constrição comprometeu a subsistência do devedor e não assegurou o recebimento de ao menos um salário-mínimo. O caso Após bloqueio em conta […]

Empresa pode proibir celular no trabalho? Saiba se há regra na lei

Entrevista da Rádio TST explica os limites do poder do empregador neste tema02/03/2026 O uso do celular pessoal no ambiente de trabalho levanta dúvidas sobre direitos, limites e responsabilidades. Em entrevista à Rádio TST, o juiz Luiz Antonio Colussi, titular da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, explica até que ponto as empresas podem […]

TST homologa acordo entre GOL e aeronautas e põe fim a ação coletiva de 12 anos

Acordo trata de descanso semanal remunerado e pode beneficiar até 7 mil trabalhadores27/02/2026 Após sessões de mediação realizadas no âmbito do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST), a GOL Linhas Aéreas e Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) celebraram nesta quinta-feira (26) um acordo em ação coletiva em tramitação desde 2014. Aproximadamente […]

Receita ajusta prazo para benefícios em autuações decididas pelo voto de qualidade

02/03/2026 A Receita Federal publicou, nesta segunda-feira (2/3), uma instrução normativa (IN) que ajusta regras para condenações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decididas pelo voto de qualidade — o voto de desempate que é dado pelo presidente da turma, sempre um representante do Fisco. Segundo prevê a nova normativa, a exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para […]