Mendonça cassa vínculo de pedreiro que trabalhava 6×1 em construtora
Ministro entendeu que decisão desconsiderou precedentes do STF sobre terceirização e divisão do trabalho.12/02/2026 O ministro do STF André Mendonça cassou decisão que havia reconhecido vínculo empregatício entre um pedreiro e uma construtora que atuou em regime 6×1. O relator entendeu que a sentença contrariou precedentes do STF sobre a licitude da terceirização e de […]
Marriott prevê investimento bilionário e foco em IA
12/02/2026 A Marriott International colocou a IA (inteligência artificial) no centro da sua estratégia de crescimento. Para 2026, a expectativa de investimento da companhia na área fica entre US$ 1 bilhão e US$ 1,1 bilhão. As informações, publicadas pelo Phocuswire, foram confirmadas por Anthony Capuano, CEO da companhia, durante a teleconferência de resultados do quarto trimestre e ano […]
Hyatt encerra 2025 com alta no RevPar e pipeline robusto
12/02/2026 Em um cenário de demanda ainda consistente por viagens e com grandes redes globais reforçando suas estratégias de marca e expansão seletiva, a Hyatt Hotels Corporation divulgou os resultados do quarto trimestre e do acumulado de 2025. O balanço aponta crescimento operacional, avanço do pipeline e movimentações relevantes no portfólio imobiliário. No consolidado do […]
Rio de Janeiro já supera 91% de ocupação hoteleira para o Carnaval 2026
Pesquisa revela que é a região com a maior taxa de ocupação é a que vai de Glória a Botafogo, com 97%12/02/2026 O Rio de Janeiro chegou a 91,82% de ocupação para o feriado do Carnaval (http://panrotas.com.br/tudo-sobre/carnaval-2026) (período de 14 a 17 de fevereiro de 2026). O número foi divulgado pelo Sindicato dos Meios de […]
Quaest: 30% dizem ter sido beneficiados por isenção do IR; 67% afirmam que não
Pesquisa Genial/Quaest mostra que medida do governo ainda não é percebida pela maioria dos brasileiros, mesmo entre faixas de renda alvo da isenção até R$ 5 mil12/02/2026 Pesquisa do instituto Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 12, mostra que 30% dos brasileiros dizem ter sido beneficiados com a isenção de quem ganha até R$ 5 mil do […]
Sefaz-RJ afasta análise prévia de isenção de ITD para associação cultural antes da ocorrência da doação
12/02/2026 ASecretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, por meio do Parecer referente à Consulta nº 055/2025 (Processo SEI-040006/033320/2025) , examinou questionamento formulado por associação civil de natureza cultural acerca da incidência, imunidade ou isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITD) sobre bens que pretende receber por doação para composição […]
Juíza suspende aumento de 10% nos percentuais de presunção de IRPJ e CSLL
12/02/2026 Olucro presumido é uma forma legal de apuração da base de cálculo do tributo, e não um benefício fiscal ou renúncia de receita. Assim, não pode sofrer a redução linear de incentivos prevista na Lei Complementar 224/2025, pois o legislador não tem o poder de alterar a natureza jurídica do instituto para tratá-lo como […]
Sefaz-SP realiza ação de autorregularização voltada a produtos excluídos da Substituição Tributária
12/02/2026 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), por meio da Diretoria de Fiscalização (DIFIS), realizou ação de autorregularização direcionada a contribuintes que comercializam produtos excluídos do regime de Substituição Tributária (ST), alteração que passou a vigorar a partir de janeiro de 2026. Na última sexta-feira (6), foram enviados avisos, […]
STJ decide em repetitivo que a Fazenda não pode recusar seguro-garantia
12/02/2026O STJ julgou o REsp 2193673, tema repetitivo 1385, que trata da seguinte questão: Pode a Fazenda recusar de Fiança Bancária e Seguro-Garantia na Execução Fiscal? Foi aprovada, por unanimidade, a seguinte tese jurídica no tema repetitivo 1385: “Na execução fiscal, a fiança bancária ou o seguro garantia oferecido em garantia de execução de crédito […]
Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário
OProjeto de Lei 5007/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com prazo limite de 120 dias para entrar com mandado de segurança para questionar uma lei ou norma que afete cobranças de impostos feitas de forma contínua. Isso acontece porque, nesses casos, a ação é preventiva – ou seja, é proposta para evitar que a regra seja […]