Renato Mérola Peluzo

Formação

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. LLM em Direito Tributário pela Faculdade Getúlio Vargas. Bacharel em Ciências Contábeis pela IBMR.

Experiência concentrada em litígios fiscais complexos, em âmbito administrativo e judicial. Aconselha empresas brasileiras e internacionais de variados setores como Óleo e Gás, Telecomunicações, mineração, eventos, hotelaria e novas tecnologias.

Associações

Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro;
Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo;
Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro;
Câmara de Comércio França-Brasil.

Idiomas

Português | Inglês | Francês

Publicações

  • Coautor de “O Imposto Seletivo sobre o Gás Natural”. Publicado em Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo e Gás: Volume II – Reforma Tributária. Bruno Fonti e Janssen Murayama, coordenadores. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2025.

  • Autor de “Da Dedutibilidade dos Juros sobre Capital Própria de Exercícios Anteriores”. Publicado em TAGD Advogados 10 anos: aspectos jurídicos e empresariais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

  • Coautor de “Os Conceitos de Mudanças de Ramo de Atividade e de Controle Societário para Fins de Perda de Prejuízos Fiscais”. Publicado em TAGD Advogados 10 anos: aspectos jurídicos e empresariais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

  • Coautor de “As Multas Referentes à Unidade de Medida Estatística na Importação de Embarcações e a Postura da Receita Federal”. Publicado em Coletânea de Direito Aduaneiro. Organizadora Renata Alcione de Faria Villela de Araujo, Rio de Janeiro: Editora IOB, 2016.

  • Coautor de “O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Impacto no Processo de Execução Fiscal”. Publicado em A LEF e o Novo CPC: Reflexões e Tendências. Coordenadores Fernanda Duarte, Gilson Bomfim e Janssen Murayama, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.