Raphael Donato

Formação

Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2005).

Pós-graduação lato sensu em direito privado patrimonial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (2008).

Mestre em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015).

Autor do livro “A influência dos riscos nos contratos de EPC Turnkey”.

Experiência profissional

Sócio coordenador das áreas de contencioso cível estratégico, infraestrutura, arbitragem e direito esportivo. Experiência de mais de 20 anos com questões cíveis em geral, em especial temas de infraestrutura, empresariais e contratuais, tanto em processos judiciais e em arbitragens, quanto em negociação de contratos e gerenciamento jurídico de obras de infraestrutura.

Membro da Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) entre os anos de 2018 e 2022. Integrante da lista de árbitros do CBMA para direito esportivo.

Membro do Superior Tribunal Desportivo do Rugby.

Professor convidado da PUC-Rio para cursos envolvendo temas de infraestrutura. Professor convidado do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para lecionar sobre empreitada global. Professor convidado do CBF Academy. Professor convidado do MBA da FGV em Inteligência e Negócios Digitais.

Associações

Membro do Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDIC);
Membro do Comitê Estratégico de Arbitragem e Solução de Conflitos da Amcham Brasil;
Membro do Instituto Brasileiro de Administração Contratual (IBRACONT);
Membro do Comitê de Energia da Amcham Rio;
Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro;
Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo.

Idiomas

Português | Inglês | Francês

Publicações

  • Coautor do artigo “Uma visão prática dos Seguros de Risco de Engenharia e de Responsabilidade Civil em obras de Infraestrutura”. Publicado em Processo Civil e Seguro Vol. III, São Paulo: Quartier Latin, 2025.

  • Autor de “Livro: A influência dos riscos nos contratos de EPC Turnkey”. Publicado em Lumen Juris, 2024.

  • Autor de “Por uma alocação racional dos riscos nos contratos de EPC Turnkey”. Publicado em TAGD Advogados 10 anos: aspectos jurídicos e empresariais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

  • Coautor de: “Comercialização varejista: alguns desafios que se avizinham”. Publicado em Megawhat Energy, 2024.

  • Autor de: “Fim da obrigatoriedade da separação de bens em casamento de pessoas com 70 anos ou mais”. Publicado em Consultor Jurídico, 2024.

  • Autor de: “Locação por temporada: inovações tecnológicas e segurança em foco”. Publicado em Migalhas, 2019.

  • Coautor de: “O projeto do Novo Código de Processo Civil brasileiro”. Publicado em Brasil Econômico, 2013.

  • Coautor de: “Comentário ao Recurso Especial 1.102.424 do Superior Tribunal de Justiça”. Publicado em Revista Trimestral de Direito Civil – RTDC. Ano 12. N. 45. Jan/mar, 2011.