Maurício Terciotti

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Formação

Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2004). Pós-graduação e especialização em direito tributário na Universidade Cândido Mendes (2006).

Professor de direito tributário; processo tributário e planejamento tributário nos cursos de pós-graduação da AVM Faculdades Integradas.

Experiência de 20 anos em contencioso tributário administrativo e judicial; consultoria e planejamento tributário, em operações domésticas e internacionais, envolvendo pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil e no exterior.

Associações

International Fiscal Association (2014); Associação Brasileira de Direito Financeiro (2014); Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Tae Kwon Do (2013); Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (2008); e Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (2005).

Idiomas

Português | Inglês | Espanhol

Publicações

Coautor de “Clonagem e Fraude na subscrição: hipóteses de não-incidência do ICMS nos serviços de telecomunicações”. Publicado em Tributação nas Telecomunicações. Antônio Reinaldo Rabelo Filho, Daniela Silveira Lara, coordenadores. São Paulo: MP Editora, 2007.
Coautor de “Compensação de Prejuízos Fiscais sem o limite de 30% nos casos de incorporação”, Publicado em “Planejamento Tributário: análise de casos”. Leonardo Freitas de Moraes e Castro, coordenador. São Paulo: MP Editora, 2010.
Coautor de “Valoração Aduaneira em Regimes Aduaneiros Especiais e Recentes Autos de Infração da Receita Federal”. Publicado na Revista Dialética de Direito Tributário nº 221. São Paulo: Editora Dialética, 2014.
Coautor de “O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Impacto no Processo de Execução Fiscal”. Publicado em A LEF e o Novo CPC: Reflexões e Tendências. Fernanda Duarte, Gilson Bomfim, Janssen Murayama, coordenadores. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2016.
Coautor de “As multas referentes à unidade de medida estatística na importação de embarcações e a postura da Receita Federal”. Publicado em Coletânea de Direito Aduaneiro. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo, organizadora. Rio de Janeiro: Editora IOB, 2016.
Coautor de “O Artigo 1º da Convenção Modelo da OCDE e os Tratados Internacionais em Matéria Tributária no Brasil”. Publicado em Estudos de Tributação Internacional. Ana Paula Saunders, Edgar Santos Gomes, Francisco Lisboa Moreira Janssen Murayama, organizadores Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
Coautor de “Grupos Transnacionais: Remessa ao Exterior para Reembolso de Despesas no Âmbito de Contratos de Compartilhamento de Custos – A (Não) Incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte – ‘IRRF’”. Publicado em Estudos de Tributação Internacional. Ana Paula Saunders, Edgar Santos Gomes, Francisco Lisboa Moreira Janssen Murayama, organizadores Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.