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CEO da Hilton projeta novo ciclo de crescimento
Adoção de IA no turismo patina com sistemas antigos
Hoteleiros vão a Brasília debater fim da escala 6×1
Prio abre o terceiro poço produtor do campo de Wahoo
Petrobras mantém validade de leilão polêmico, dizem fontes
BW Energy operará a licença de Dussafu, no Gabão, por mais 25 anos
Baker Hughes fornecerá compressores para gasoduto na Argentina
Decisão do STJ afasta ISS sobre cessão de direitos de imagem
STJ retoma debate sobre modulação nas contribuições ao Sistema S
DC-e passa a ser obrigatória no país para transporte de bens sem nota fiscal
Receita Federal disponibiliza nova versão do PGD DCTF
Carf mantém dedutibilidade de royalties pagos a empresa do grupo sem vínculo societário direto
CNIB amplia precisão no bloqueio de imóveis de devedores fiscais
Lei 15.377/2026: dever de informação e responsabilidade do empregador
Abril Verde: saúde física e saúde mental são indissociáveis no ambiente de trabalho
Construtora é condenada por descumprir leis trabalhistas e normas de saúde e segurança
Estados e municípios venceram 55,2% das teses tributárias no STF
Diesel subiu, na média, 16,23% em março, diz ANP
Governo anuncia pacote de medidas para tentar frear alta nos preços de combustíveis
ANP inicia consulta pública de 5 dias sobre preço de referência
ANP publica novo edital da Oferta Permanente de Partilha
ATE poderá iniciar operação dos Polos Barrinha e Porto Carão em junho
Petrobras tem mais tempo com duas embarcações da Ventura Offshore
ANP aprova anexação parcial de campos operados pela Alvopetro
Opep+ aumenta oferta de petróleo em maio para 206 mil bpd
Demissão de gestante é condicionada à assistência sindical, afirma TST
STJ afasta ISS sobre receitas de cessão de direitos de imagem de jogador
Norma regulamentar não exclui créditos em disputa administrativa do enquadramento como devedor contumaz
Portaria da PGFN regulamenta pedido de falência de devedores da União
Novo código fiscal passa a ser obrigatório em notas eletrônicas e amplia exigências para empresas
AGU regulamenta novas modalidades de transação para dívidas com foco em controvérsias jurídicas e interesse regulatório
Parecer formaliza a orientação acerca do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre inconstitucionalidade do ISS e limitação das multas moratórias
Empresa é condenada por usar nome de engenheira em laudos técnicos sem autorização
Fabricante de armas indenizará técnico dispensado no mesmo dia em que se demitiu de emprego anterior
Dupla contabilização é base para abertura e avanço na formação de preços, aponta CCEE
MME aprova renovação 14 distribuidoras; concessionárias da Enel não estão na lista
Solar concentra 75% das novas adições e lidera avanço das renováveis em 2025
Receita determina tributação de parte de VGBL
Petrobras segura diesel e vende até 77% abaixo
Petrobras decide vacância na presidência do conselho na segunda-feira; Guilherme Mello deve assumir
Búzios bate recorde de exportação de gás
Constellation e Petrobras fecham aditivo de US$ 1,1 bi para três sondas
MME aprova novo edital da OPP
Imetame devolve dois blocos no Espírito Santo
Diretores da ANP defendem a análise do Gas Release pela agência
ANP realiza fiscalização sobre leilões de GLP da Petrobras
TST vai julgar dissídio coletivo de greve na EBSERH na próxima quarta-feira (8)
Receita bruta no Simples Nacional varia conforme modalidade de importação indireta: intermediação ou revenda
Manutenção da isenção de IPI na transferência de veículo sinistrado à seguradora antes do prazo legal é consolidada pelo STJ e adotada pela PGFN
Mudanças no ICMS-ST no Estado paulista exigem adaptação imediata do varejo, com impactos profundos sobre os estoques
Alguns Estados não aderem a subsídio do ICMS sobre diesel importado
Receita esclare aplicação de multas na fase inicial da CBS e IBS
Pis e Cofins-Importação – Alterações decorrentes da LC nº 224/2025 e IN RFB nº 2.305/2026
Atraso em decisão da Aneel custa R$ 20 milhões por mês, diz Equatorial Amapá
MPTCU pede suspensão do LRCAP; na ANEEL, recursos da Âmbar são negados
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Apenas 10% das integradoras fundadas antes de 2016 seguem ativas no setor solar
Contribuinte paulistano não precisa emitir nota sobre locação de bens
Rali do petróleo tem impacto desigual sobre ações do setor
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Produções de petróleo e de gás batem novo recorde em fevereiro
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SBM vence licitação de SEAP I e II, segundo Chambriard
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Hotelaria Brasil lança IA própria em convenção nacional
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Portaria conjunta regulamenta critérios, procedimento e penalidades para qualificação de devedor contumaz no âmbito federal
TJSC afasta exigência formal de concessão e garante benefício fiscal de ICMS a empresa de transporte com base em acordo judicial
Receita detalha CST aplicável a operações com alíquota zero
STF valida incidência de imposto de importação sobre retorno de mercadoria nacional exportada definitivamente
Protocolos ICMS promovem revogações, inclusões e ajustes em regimes de substituição tributária e operações interestaduais
Fazenda planeja IR automatizado sem preenchimento
STF agenda audiência de conciliação sobre leis estaduais que restringem benefícios fiscais ligados à Moratória da Soja
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Carrefour fecha PPA de R$ 1 bilhão com a Casa dos Ventos para energia solar
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Valor pago por fora como previdência privada é integrado a salário de alto executivo de banco
Pedido de demissão de empregada doméstica gestante é anulado por falta de assistência sindical
Publicados convênios ICMS que disciplinam desoneração federal, prorrogações de programas e concessão de benefícios fiscais estaduais
TJ-SP afasta glosa de ICMS e reconhece crédito sobre insumos essenciais sem incorporação física ao produto final
Receita Federal apresenta política inédita para uso ético e seguro da Inteligência Artificial
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Lei do devedor contumaz pode atingir milhares de empresas
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