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Após acordo, TCU valida inclusão de quatro lotes da MEZ em leilão de julho
Consulta pública discute mudanças no Programa de Eficiência Energética
Receita de transmissão cresce 9,4%, mas impacto na conta de luz é de 1,1%, diz Aneel
ANEEL: inspeção de distribuidoras encontra 88 MW de “gato solar”
Governo cancela reunião do CNPE desta quarta (24); ainda não há nova data
Data centers não buscam preço, e sim infraestrutura disponível, diz Hitachi
Proposta da ANEEL sobre curtailment é vista com incerteza no setor
ANEEL aprova leilão de transmissão em outubro e exclui lote com a Bolívia
Estudo da EPE propõe liberar até 4 GW para novos projetos de energia limpa no Nordeste
Cade aprova fusão entre Saipem e Subsea7
Chambriard quer que Boaventura seja um complexo petroquímico
Ibama quer ajustes no PPAF da Petrobras na Margem para mais poços
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.60 da Reforma Tributária de Consumo – RTC
Santa Catarina abre transação tributária para empresas em recuperação judicial com desconto de até 95%
Receita Federal lança página sobre Devedores Contumazes e amplia a transparência e o controle fiscal
STF mantém critérios de distribuição do ICMS Educacional a municípios
Trabalhadora doméstica tem direito a benefícios previstos em negociação coletiva
TRF-5 suspende aumento do lucro presumido para empresa de comércio exterior
ICMS incide sobre transporte de cabotagem vinculado a importação
Plataforma monitorará benefícios tributários
Receita determina tributação de juros de mora sobre honorários de sucumbência
Governo e Câmara terão grupo de trabalho para discutir ampliação do Simples, diz relator
Governo adia reunião do CNPE que analisaria aumento do etanol na gasolina
ANP prorroga consulta sobre RCM dos gasodutos da NTS e da TAG
Origem perfura quinto poço no campo de Pilar em 2026
Petrobras reduz emissão em 36% e prevê US$ 13 bi em descarbonização
Petrobras e Pemex fecham parceria e podem atuar juntas na África
PGFN: Editais de transação estão disponíveis
STJ: Primeira Seção julga repetitivo e valida uso da “teimosinha” em execuções fiscais
Reforma Tributária: Publicado Ato Conjunto com nova etapa da documentação técnica da DeRE
Pré candidato a presidência defende suspensão da reforma tributária e IVA de 20%
Gurgel de Faria paralisa julgamento sobre IRPJ e CSLL em operação de hedge cambial
Ortobom é condenada pelo TST a pagar R$ 300 mil em indenização por exclusão de mulheres em cargos de gerência
Convenção coletiva não pode reduzir proteção ao trabalho da mulher
Mantida indenização a trabalhadora dispensada após apresentar laudo de filho autista
Empresa de segurança deve incluir todos os cargos no cálculo de cota de aprendiz
Light conclui captação de R$ 1,24 bi e avança para saída da recuperação judicial
ANEEL aprova edital do próximo leilão de transmissão com previsão de R$ 8,9 bi em investimentos
Agentes pressionam Aneel por ajustes antes da decisão sobre curtailment
Super El Niño coloca setor elétrico em alerta para possíveis impactos
Carf analisa nova tese dos contribuintes para afastar tributação de incentivos fiscais de ICMS
Após IOF, previdência aberta tem redução no ritmo de resgates
Petrobras aprova FID de US$ 1,2 bi para biorrefino na RPBC
Firjan: recordes de produção contrastam com baixa perfuração
Watt: estabilidade e previsibilidade não barram avanços na Lei do Gás
ANP prorroga consulta sobre RCM dos gasodutos da NTS e da TAG
Origem perfura quinto poço no campo de Pilar em 2026
Receita Federal vai estender cobrança tributária a influenciadores que promovem bets ilegais
STJ afasta penhora de imóvel adquirido com certidão negativa válida em execução fiscal
CNPJ alfanumérico entra em vigor em julho e exige adaptação imediata dos sistemas empresariais
Greve de servidores é fortuito interno e responsabiliza União por custos de armazenagem em importação
Carf mantém contribuições previdenciárias sobre ‘hiring bonus’ pago após 90 dias
Técnica de enfermagem consegue rescindir contrato após ser transferida unilateralmente
TST mantém anulação de cláusula que reduzia folgas aos domingos para mulheres
ONS cria “segunda linha de defesa” para manter segurança do sistema em casos de excesso de oferta
Encargos na conta de luz podem aumentar R$ 2,3 bi com LRCAP, diz ANEEL
Baterias são nova ‘namorada’ do mercado de crédito, diz banco
Aneel pede apoio da CCEE para regulamentação do ressarcimento do curtailment
Vaca Muerta: integração do gás ao Cone Sul custará US$ 10 bi
Governo de Sergipe adquire a participação da Mitsui na Sergas
Porto Sudeste investe R$ 177 mi na construção de novos dolfins
Atlantica quer refugiados em 40% de seus hotéis
Radisson Barra investe R$ 8 milhões em experiência
Repsol assina MoU para nova área na Venezuela
Receita Federal alerta para fraudes em compensações com créditos de terceiros
Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para empresas
Reforma tributária chega ao STF com cinco ações já ajuizadas
Adicional de periculosidade a motociclista não exige regulamentação
Pejotização: Gilmar Mendes libera processos em instâncias inferiores
Demora no julgamento do ISS no PIS/Cofins é exemplo da distorção do poder de pauta do STF
Leilões de capacidade elevam encargo para R$ 5,9 bilhões
‘Baterias ajudam, mas não resolvem sobreoferta’, avaliam agentes
MME estuda cobrar mais de quem pressiona o sistema elétrico
Dia do Perdão recebe pedidos para liberar 11,5 GW da rede
Comissão de leilões recomenda reverter inabilitação de térmica no LRCap
STF retira suspensão de processos sobre pejotização na primeira instância e nos TRTs
STJ valida venda de imóvel por sócio de empresa com dívida fiscal
Empresa ineficiente vai quebrar com reforma tributária, diz Appy
Handwritten Collection chega a 50 hotéis e acelera expansão
Maio tem recorde de turistas chineses no Brasil
Antaq discute desafios para reciclagem de navios e plataformas
Staatsolie recebeu proposta para área offshore em licitação
Brava Energia recebe pedido de arbitragem da Westlawn em Atlanta
Ecovix vence licitação da Transpetro para os navios MR1
Opep: demanda crescerá para 124,1 milhões de bpd em 2050
Reforma tributária exige revisão de contratos empresariais para além das adaptações fiscais e contábeis
CCJ da Câmara aprova retroatividade do desconto do ITR em calamidade
STJ cria classe processual específica para conflitos federativos sobre o IBS
STJ veda uso de prejuízo fiscal de pessoa jurídica para quitação de débitos pessoais no Pert
Tribunal acumula milhares de processos tributários paralisados à espera de STF e STJ
Empresas do Simples Nacional lideram conformidade tributária no Programa Sintonia
Acordo Mercosul-UE exige correspondência com NCM 2012 para aplicação de preferências tarifárias
TRF3 tem 9,2 mil casos tributários e previdenciários à espera de julgamento no STF
Veterinário demitido por ofender participante do BBB em rede social não tem direito a indenização
Banco não terá de financiar campanha pública contra assédio moral
ONS terá três critérios para definir sinal locacional de baterias para LRCap
Consumidores pagam R$ 7 bilhões por ano por furto de energia
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