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ENERGY TALKS
Clipping
Oferta de geração de energia elétrica em janeiro ultrapassa 500 MW
Sudene autoriza nova liberação do FDNE para avançar implantação de parques solares no Ceará
MME e EPE lançam consultas públicas do PDE 2035 e do PNE 2055 e reforçam planejamento estratégico do setor energético
Mendonça cassa vínculo de pedreiro que trabalhava 6×1 em construtora
Marriott prevê investimento bilionário e foco em IA
Hyatt encerra 2025 com alta no RevPar e pipeline robusto
Rio de Janeiro já supera 91% de ocupação hoteleira para o Carnaval 2026
Quaest: 30% dizem ter sido beneficiados por isenção do IR; 67% afirmam que não
Sefaz-RJ afasta análise prévia de isenção de ITD para associação cultural antes da ocorrência da doação
Juíza suspende aumento de 10% nos percentuais de presunção de IRPJ e CSLL
Sefaz-SP realiza ação de autorregularização voltada a produtos excluídos da Substituição Tributária
STJ decide em repetitivo que a Fazenda não pode recusar seguro-garantia
Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário
STJ afirma incidência de IRPF sobre PLR, bônus, outplacement e compensação por stock options em rescisão imotivada de contrato cível
Ineep e FUP preocupados com números de produção da Petrobras
ANP encerra o 5º Ciclo da OPC, com a assinatura de 34 contratos
MME e MMA autorizam 20 setores para o regime de oferta permanente
Shakira vai cantar no Rio e hotéis já registram reservas para maio
Ações do Congresso e do Judiciário comprometem equilíbrio fiscal
Justiça Federal de São Paulo livra varejista do adicional de 10% sobre o lucro presumido
STJ derruba teto de 20 salários mínimos para contribuições a terceiros
Aneel considera insatisfatória atuação da Enel em apagão de dezembro que deixou mais de 2 milhões de imóveis sem energia
Mulheres brasileiras não voltaram ao mercado de trabalho e culpa não é do Bolsa Família, diz FMI
Parentesco de litigantes não basta para provar fraude em reclamação trabalhista
Alzheimer equivale a alienação mental e garante isenção de Imposto de Renda
STJ julga legalidade do uso de empresa-veículo para amortizar ágio externo
Alelo obtém liminar contra decreto que muda regras de vale-alimentação
STJ: Fim do teto do Sistema S se estende a outras contribuições
Produção de derivados da Petrobras sobe 1,6% em 2025
Projetos de energia eólica e solar aumentaram 11% no mundo
Produção da PetroReconcavo em janeiro tem queda de 3,5%
Hilton encerra 2025 com lucro bilionário e pipeline recorde
Petrobras: produção não surpreende, mas analistas veem dividendos pressionados no 4T
IRPJ/CSLL – Contrato de longo prazo celebrado com a Administração Pública. Software SaaS. Prestação de serviços. Regime de competência. Recebimento adiantado. Emissão de nota fiscal.
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
Multa moratória acaba no primeiro pagamento do parcelamento, fixa STJ
LDO aponta redução do risco fiscal tributário da União para R$ 875,3 bilhões em 2024
Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada
Justiça federal afasta limitações do TCU ao uso de prejuízo fiscal em transação tributária
Reforma Tributária: Receita Federal disponibiliza manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)
Produtores perdem no Carf disputas sobre cessão de terras rurais
Produção de petróleo e gás da Petrobras cresce 11% e alcança 3 milhões de barris em 2025
Ajuste fiscal pode melhorar juro e combate à desigualdade, diz Arminio
Aneel aprova editais de leilões de térmicas e hidrelétricas para garantir segurança do sistema
Devon e Coterra se unem para criar gigante de xisto
Demanda por energia deverá crescer + de 3,5% ao ano até 2030
Irena faz chamada para projetos de energia renovável na AL
Aneel aprova editais dos dois LRCAPs 2026
Perenco instala plataforma de US$ 200 milhões no Congo
Eneva emitirá R$ 2,4 bilhões em debêntures após bookbuilding
Copan vira palco de debate sobre aluguel por temporada
Grupo Wish e Habitasul anunciam joint venture
Marriott fecha 2025 com alta no RevPar e luxo se destaca
Nova lei restringe competência de tribunais administrativos sobre IBS
Correção pela Selic no ressarcimento de PIS e Cofins só começa 360 dias após pedido
IRPJ/CSLL – Lei nº 12.973, de 2014. Adoção inicial. Participação societária avaliada pelo valor do patrimônio líquido.
Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais
Contratos de locação exigem revisão imediata, alertam advogados
Incidência do ICMS-Difal decorre da circulação jurídica dos bens, e não da sua entrada física no território
Receita Federal intensifica ação de conformidade “Parcela em Dia” para estimular regularização de parcelamentos
Liminar afasta limitações do TCU em transação tributária
Projeto de lei quer livrar pessoas físicas envolvidas em cartéis de multa do Cade
Câmara se antecipa e começa a discutir sobre a jornada 6×1
Preço da energia sobe e desafia operação do sistema elétrico
Caducidade da TS Transmissions fortalece setor
Ibama multa Petrobras em R$ 2,5 mi por vazamento na Bacia da Foz
Aneel não aceita pedido de suspensão para Energisa MT
Mudanças no comitê de auditoria estatutário da Brava Energia
ANP vai analisar desenvolvimento de Maromba na próxima reunião
Juíza suspende IR sobre dividendos de empresa no Simples
Notificação enviada a endereço errado anula processo trabalhista
Tera Hotéis estreia no mercado brasileiro
Contribuições do contribuinte individual podem integrar a autorregularização incentivada
Condições para apropriação, transferência e utilização de crédito acumulado de ICMS diante do encerramento de filial
Nova regra fiscal impõe carga inédita a clubes de futebol e levanta debate sobre modelo societário
Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis
Convênio do Confaz exclui exportações e combustíveis da transferência de créditos entre estabelecimentos
Liminar veda IR sobre dividendos de empresa no Simples
AGU passa a conceder maiores descontos nas negociações de dívidas não tributária
Brookfield reforça aposta em escritórios e hotéis no Rio de Janeiro
Roadmap pelo fim dos combustíveis fósseis terá apoio da AIE
Neoenergia Cosern registra mais de 4,7 mil raios em 24 horas
CCEE moderniza monitoramento com novo módulo digital
Petrobras adquire participação em bloco no offshore da Namíbia
Petrobras recebe R$ 1,65 bilhão dos parceiros de Sépia e Atapu
Governo define diretrizes para Mapa do Caminho da transição energética
Chevron anuncia mudanças na alta direção
TRT-15 afasta dano moral por apelido vexatório originado de conduta do próprio trabalhador
Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional
Incide PIS/Cofins-Importação no arrendamento mercantil com admissão temporária, com crédito mensal proporcional e aproveitamento extemporâneo
ICMS inclui IBS e CBS na base de cálculo, com exceção operacional em 2026
Receita Federal lança chatbot com IA Generativa sobre a Reforma Tributária
CNM divulga Nota Técnica sobre o Regime Específico de Bens Imóveis na LC 214/2025
FENACON solicita solução urgente para instabilidade no e-CAC e possível prorrogação de prazos
Receita Federal esclarece processamento das solicitações ao Simples Nacional e ao Simei
Lideranças lançam a Coalizão pelos Biocombustíveis
Governo deve apresentar plano para autonomia financeira da Aneel
Gustavo Cerqueira Ataíde é o novo secretário-executivo do MME
Lucro ajustado da Shell recua 28% em 2025
TCU defende autonomia financeira das agências reguladoras
