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Estoque de contencioso tributário ultrapassa R$ 5,6 tri
Petróleo devolve alta e se afasta de US$ 100 após falas de Trump
Volatilidade do petróleo se reflete nas ações de petroleiras
Arsesp divulga tabelas tarifárias da Comgás e da Necta
Woodside perfura 1º campo de águas ultraprofundas do México
Geowellex e Repsol inauguram planta-piloto para abandono de poços
Meliá aumenta lucro líquido em 23,6% e chega a 200 milhões de euros
Airbnb: anfitriões 60+ já são maioria no Brasil
TRT-4 nega sobreaviso a empregado que usava celular fora do expediente
Acordo firmado por advogado após morte de trabalhador tem validade mantida
Cobrança de ITBI é inconstitucional na integralização de capital social, afirma TJ-GO
STF valida regime centralizado para execuções trabalhistas contra clubes de futebol
Posição da Receita Federal sobre IR em resgate de VGBL contraria jurisprudência
Decisão assegura manutenção da alíquota zero de PIS e Cofins da “Lei do Bem” e afasta revogação antecipada por violação ao art. 178 do CTN
São Paulo ratifica convênios do Confaz sobre ICMS
STJ retomará julgamento sobre inclusão de IPI nos créditos de PIS e COFINS
STF valida regime especial contra devedor contumaz de ICMS
Petróleo do tipo Brent supera US$ 100 o barril: qual será o limite?
Abegás defende medidas para ampliar a oferta de gás
Produção da Brava teve alta de 7,21% em fevereiro
Com fim de embargo, Petrobras pode cogitar entrar na Venezuela
Mulheres terão prioridade em conciliações na Justiça do Trabalho de 9 a 13 de março
Cartilha do TST impulsiona uso da mediação pré-processual nos TRTs e orienta atuação da advocacia
STF valida atuação do corregedor-geral da Justiça do Trabalho para garantir regularidade processual
Em dispensa discriminatória, trabalhador tem direito a reintegração no emprego
Justiça Federal afasta retenção de 10% sobre dividendos do Simples Nacional e reconhece prevalência da LC 123 sobre lei ordinária
Convênios do CONFAZ ampliam benefícios de ICMS
É possível aplicar simultaneamente as alíquotas de 1% e 4% no mesmo empreendimento no RET-PMCMV
Mudanças fiscais de 2026 exigem revisão do planejamento de médicos
Tribunal admite redirecionamento de execução fiscal com base apenas em certidão de não localização da empresa
CARF afasta autuação de PIS e Cofins sobre ICMS após reconhecer aplicação obrigatória do Tema 69 do STF
STJ mantém honorários mesmo com reconhecimento da Fazenda
SP: IBS e CBS integrarão base do ICMS quando exigíveis
Pressão da guerra no Irã sobre petróleo pode ajudar resultado fiscal brasileiro
Reunião na Colômbia discutirá consumo de combustível fóssil
O peso fiscal da transição da reforma tributária
São Paulo negocia R$ 62,5 bi da dívida ativa com contribuintes
Diesel da Petrobras tem maior defasagem desde 2022 e importador pede reajuste
Petrobras divulga indicações para o CA e CF da companhia
Rystad: reservas de petróleo no Oriente Médio estão no limite
Indenização por morte em acidente de trabalho é estendida a filhos reconhecidos posteriormente
Assédio sexual pode ser caracterizado mesmo em episódio único de piada no trabalho
Consultoria jurídica tributária é serviço privativo da advocacia
Base de cálculo do IPTU exige previsão em lei, decide TJ-AM
Reforma tributária impulsiona criação de holdings imobiliárias
Decisão suspende majoração de 10% nos percentuais do lucro presumido criada pela LC 224/202
Concessionárias recebem R$ 95 milhões da Conta Bandeiras de janeiro
Leilão de capacidade e volatilidade abrem oportunidades para a Compass
Cobrança extra de ICMS sobre energia é inconstitucional, decide STF
Revisão de preços-teto do LRCAP foi essencial para segurança energética
STF invalida ICMS maior sobre energia e comunicação para combater pobreza
Petrobras deve reverter perdas e fechar 2025 com lucro e dividendos
Senado aprova aumento gradual da licença-paternidade de cinco para 20 dias
Mosna sinaliza voto contrário à ‘tarifa dupla’ do fio para baterias
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Municípios tentam cobrar ISS sobre aluguel por temporada, mas tribunais afastam tributação
Projeto amplia desoneração de PIS e Cofins em áreas de livre comércio
STF suspende julgamento sobre dividendos de empresas devedoras
Reforma tributária prevê responsabilização de marketplaces por tributos de vendedores
Comitê gestor do IBS aprova atos iniciais de funcionamento
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STF julga restrições à distribuição de lucro
TRF-3 afasta tributação extra de 10% para empresa no lucro presumido
Conflito no Irã amplia defasagem nos preços dos combustíveis e pressiona Petrobras por reajuste
A Reforma Tributária e o IBS ecológico
Guerra aumenta preços da gasolina nos EUA e gera temor inflacionário
Choque nos preços do gás acende alerta em países de Ásia e Europa
Escala 6×1: setor produtivo procura Alcolumbre e quer mais tempo para debater mudanças
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Petrobras não vê risco à importação e exportação com guerra no Irã
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Uso de imagem de trabalhadora após dispensa é exploração indevida, decide TRT-3
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Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR
Secretaria de Economia do DF orienta contribuintes a revisar DAR para evitar multas, duplicidades e pendências cadastrais
Publicada a Versão 12.0.1 do Programa da ECF
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Thymos Energia projeta alta de 7,64% na conta de luz em 2026, com maior pressão no Nordeste
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