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Maurício Terciotti

mauricio@tagdlaw.com.br

Formação

Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2004). Pós-graduação e especialização em direito tributário na Universidade Cândido Mendes (2006).

Professor de direito tributário; processo tributário e planejamento tributário nos cursos de pós-graduação da AVM Faculdades Integradas.

Experiência de 20 anos em contencioso tributário administrativo e judicial; consultoria e planejamento tributário, em operações domésticas e internacionais, envolvendo pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil e no exterior.

Associações

International Fiscal Association;
Associação Brasileira de Direito Financeiro;
Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Tae Kwon Do;
Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo;
Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro.

Idiomas

Português | Inglês | Espanhol

Publicações

  • Autor de “Questões Relevantes dos Contratos de Operação Hoteleira: administração, arrendamento e contratos mistos”. Publicado em TAGD Advogados 10 anos: aspectos jurídicos e empresariais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

  • Coautor de “Os Conceitos de Mudanças de Ramo de Atividade e de Controle Societário para Fins de Perda de Prejuízos Fiscais”. Publicado em TAGD Advogados 10 anos: aspectos jurídicos e empresariais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

  • Coautor de “O Artigo 1º da Convenção Modelo da OCDE e os Tratados Internacionais em Matéria Tributária no Brasil”. Publicado em Estudos de Tributação Internacional. Ana Paula Saunders, Edgar Santos Gomes, Francisco Lisboa Moreira Janssen Murayama, organizadores. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

  • Coautor de “Grupos Transnacionais: Remessa ao Exterior para Reembolso de Despesas no Âmbito de Contratos de Compartilhamento de Custos – A (Não) Incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF”. Publicado em Estudos de Tributação Internacional. Ana Paula Saunders, Edgar Santos Gomes, Francisco Lisboa Moreira Janssen Murayama, organizadores. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

  • Coautor de “As Multas Referentes à Unidade de Medida Estatística na Importação de Embarcações e a Postura da Receita Federal”. Publicado em Coletânea de Direito Aduaneiro. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo, organizadora. Rio de Janeiro: Editora IOB, 2016.

  • Coautor de “O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Impacto no Processo de Execução Fiscal”. Publicado em A LEF e o Novo CPC: Reflexões e Tendências. Fernanda Duarte, Gilson Bomfim, Janssen Murayama, coordenadores. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

  • Coautor de “Valoração Aduaneira em Regimes Aduaneiros Especiais e Recentes Autos de Infração da Receita Federal”. Publicado na Revista Dialética de Direito Tributário, nº 221. São Paulo: Editora Dialética, 2014.

  • Coautor de “Compensação de Prejuízos Fiscais sem o limite de 30% nos casos de incorporação”. Publicado em Planejamento Tributário: análise de casos. Coordenador Leonardo Freitas de Moraes e Castro, São Paulo: MP Editora, 2010.

  • Coautor de “Clonagem e Fraude na Subscrição: hipóteses de não incidência do ICMS nos serviços de telecomunicações”. Publicado em Tributação nas Telecomunicações. Coordenadores Antônio Reinaldo Rabelo Filho e Daniela Silveira Lara, São Paulo: MP Editora, 2007.