Marvin Menezes

Formação

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especialização em Direito Regulatório pela Fundação Getulio Vargas – FGV e em Direito Ambiental pela Faculdade Cândido Mendes.

Marvin Menezes iniciou sua carreira na área de energia em 2005 na Diretoria Jurídica da Light no Rio de Janeiro, completando em 2020, 15 anos de carreira especialmente dedicada ao Setor Elétrico Brasileiro.

Possui uma visão holística do negócio e suas dimensões técnicas, regulatórias e jurídicas, com vasta experiência nos assuntos relacionados ao Setor Elétrico Brasileiro, desde a geração, em suas mais diversas fontes, passando pela transmissão até a distribuição e comercialização de energia. Nessa área, assessora empresas, consumidores livres e especiais, comercializadoras, entre outros agentes do setor elétrico, nas mais variadas atividades, tais como o relacionamento com o Ministério de Minas e Energia (“MME”), com a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) e com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) , Empresa de Pesquisa Energética (“EPE”), Operador Nacional do Sistema Elétrico (“ONS”), entre outros.

Assessora empresas de energia nos processos de reajuste e revisão tarifárias, e em processos administrativos e judiciais de matéria regulatória.

Sua profunda experiência no setor de energia levou-o a compreender e agir em outras diversas áreas de infraestrutura, trabalhando com os contratos relacionados, tais como: EPC (Engineering, Procurement and Construction), Built to Suit, BOT (Build, Operate and Transfer), dentre outros. Também trata dos assuntos relacionados à operação desses contratos pós celebração, trabalhando lado a lado com a equipe operacional no dia-a-dia de empresas de energia, incluindo atividades nas áreas contenciosa e arbitragem, questões regulatórias, cíveis, ambientais, entre outras.

Marvin é membro da comissão Comissão Especial de Energia Elétrica da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro e membro da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito de Energia (IBDE). Além disso, é professor do IBDE e do LLM em Direito da Infraestrutura e Regulação da Faculdade Getúlio Vargas – FGV.

Associações

Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro.
Instituto dos Advogados do Brasil – Membro da Comissão de Energia e Transição Energética
Instituto Brasileiro de Estudos do Direito de Energia (IBDE) – Membro do Conselho de Administração e Coordenador da Comissão de Estudos de Energia Elétrica
Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – Membro do Comitê de Desenvolvimento de Energia

Idiomas

Português | Inglês

Publicações

  • Coautor de “Microgeração e Minigeração Distribuídas de Energia Elétrica: Os Principais e Mais Controvertidos Aspectos do Atual Arcabouço Jurídico-Regulatório”. Publicado em TAGD Advogados 10 anos: aspectos jurídicos e empresariais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

  • Coautor de ”Desafios e riscos jurídicos dos projetos de autoprodução por equiparação”. Publicado em “Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica – Tomo X”. Fábio Amorim da Rocha, coordenador. Editora Synergia. 2023.

  • Coautor de ”Como o setor elétrico vem sobrevivendo à pandemia sob a ótica das decisões do poder concedente e ANEEL”. Publicado em “Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica – Tomo IX”. Fábio Amorim da Rocha, coordenador. Editora Synergia. 2022.

  • Coautor de ”Contratos de comercialização de energia elétrica no ambiente de contratação livre celebrados entre empresas de um mesmo grupo econômico, incluindo as sociedades de economia mista”. Publicado em “Revista do Direito da Energia nº 16”. IBDE. 2022.

  • Coautor de “Um olhar jurídico sobre a micro e a mineração distribuída – Parte II”. Publicado em Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica – Tomo VII. Coordenador Fábio Amorim da Rocha, Editora Synergia, 2018.

  • Coautor de “Um olhar jurídico sobre a micro e a mineração distribuída”. Publicado em Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica – Tomo VI. Coordenador Fábio Amorim da Rocha, Editora Synergia, 2017.

  • Autor de “O Processo Administrativo Punitivo da ANEEL – Legislação e Regulação Prática”. Publicado em Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica – Tomo V. Coordenador Fábio Amorim da Rocha, Editora Synergia, 2016.

  • Autor de “Legislação e Regulação dos Novos Leilões de Geração de Energia Elétrica Introduzidos pela Lei no 12.783/2013”. Publicado em Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica – Tomo IV. Coordenador Fábio Amorim da Rocha, Editora Synergia, 2015.

  • Autor de “Incorporação de redes de energia elétrica – legislação e aplicação prática”. Publicado em Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica – Tomo II. Coordenador Fábio Amorim da Rocha, Editora Synergia, 2013.

  • Autor de “Os desafios das empresas distribuidoras de energia elétrica no compartilhamento de infraestrutura”. Publicado em Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica. Coordenador Fábio Amorim da Rocha, Editora Synergia, 2012.