Boletim de Energia | Março de 2026
Já está disponível a edição de março de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias do setor elétrico no período, incluindo atos da ANEEL, Ministério de Minas e Energia e Presidência da República, além de informações sobre consultas públicas, leilões e temas relevantes para os […]
Estados e municípios venceram 55,2% das teses tributárias no STF
Dados da Abrasf consideram decisões com repercussão geral proferidas desde o ano de 200807/04/2026 Os Estados e municípios venceram 55,2% das teses tributárias julgadas no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a criação da sistemática de repercussão geral, no ano de 2008. Desde então, eles acumularam 53 vitórias, contra 41 dos contribuintes, cuja taxa de sucesso […]
Diesel subiu, na média, 16,23% em março, diz ANP
Mercado monitora de perto os preços dos combustíveis, devido aos impactos da guerra deflagrada por Israel e pelos EUA contra o Irã06/04/2026 O preço do diesel aumentou em média 16,23% no Brasil em março em relação ao mês anterior, segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O valor saiu R$ 6,10 para R$ 7,09. Conforme a agência […]
Governo anuncia pacote de medidas para tentar frear alta nos preços de combustíveis
Custo total das medidas anunciadas será de R$ 30,5 bilhões, sem impacto fiscal. Governo também vai zerar PIS/Cofins que incidem sobre o biodiesel e o querosene da aviação.06/04/2026 O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis diante da escalada do preço do petróleo. Segundo o ministro do Planejamento, […]