Búzios bate recorde de exportação de gás
O campo contribuiu com 12 milhões de m3 de oferta em um único dia, marca superior à de agosto de 2025, de 10 milhões de m3 por dia02/04/2026 O campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, bateu recorde de exportação de gás. Foram mais de 12 milhões de m3 de gás em um […]
Constellation e Petrobras fecham aditivo de US$ 1,1 bi para três sondas
Empresas renegociaram os prazos de afretamento das plataformas de perfuração Brava Star, Gold Star e Alpha Star com extensão que somam quase dez anos02/04/2026 A Constellation anunciou ao mercado na quarta-feira (1) a conclusão bem-sucedida das negociações com a Petrobras para extensão dos contratos das sondas Brava Star, Gold Star e Alpha Star somando quase […]
MME aprova novo edital da OPP
O edital ofertará 23 blocos exploratórios no pré-sal das bacias de Santos e Campos02/04/2026 O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o novo edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). A confirmação veio do diretor Fernando Moura, durante reunião de diretoria colegiada da ANP desta quinta-feira (2). “Seguimos firmes no cronograma. Alguns […]
Imetame devolve dois blocos no Espírito Santo
Os blocos ES-T-354 e ES-T-477, que são da 14ª Rodada de Blocos Exploratórios, cumpriram 100% do PEM 02/04/2026 A Imetame Energia devolveu os blocos ES-T-354 e ES-T-477, ambos localizados na Bacia do Espírito Santo. Segundo ofícios emitidos pela ANP na quarta-feira (1), os blocos cumpriram o Programa Exploratório Mínimo (PEM), “considerando a aquisição de dados […]
Diretores da ANP defendem a análise do Gas Release pela agência
De acordo com o diretor Pietro Mendes, o programa não é apenas um mecanismo de troca de molécula entre produtores, uma vez que ele dialoga com a lei da oferta e da procura. Já a diretora Symone Araújo disse que o Nordeste é um “ótimo exemplo” dessa desconcentração02/04/2026 Os diretores da ANP Pietro Mendes e […]
ANP realiza fiscalização sobre leilões de GLP da Petrobras
Agência reguladora enviou fiscais às refinarias Reduc e Regap após o presidente Lula afirmar que pretende anular os leilões, porque o gás foi vendido às distribuidoras com preços até 100% maiores que os cobrados na tabela da estatal02/04/2026 A ANP anunciou, nesta, quinta-feira (2), que iniciou ação de fiscalização para coletar informações associadas aos leilões de […]
TST vai julgar dissídio coletivo de greve na EBSERH na próxima quarta-feira (8)
O tribunal buscou um acordo entre empresa pública e trabalhadores, que estão em greve desde 30 de março, e determinou que a categoria mantenha 80% do efetivo mínimo, sob pena de multa diária de R$ 50 mil02/04/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai realizar, na próxima quarta-feira (8), às 17h, sessão extraordinária da Seção […]
Receita bruta no Simples Nacional varia conforme modalidade de importação indireta: intermediação ou revenda
04/04/2026 Por meio de Solução de Consulta a RFB analisou recentemente a forma de apuração da receita bruta no Simples Nacional por empresa que atua em operações de importação indireta, especialmente diante de fluxos financeiros que transitam integralmente por sua conta bancária. A Receita Federal concluiu que o tratamento tributário depende da modalidade de importação […]
Manutenção da isenção de IPI na transferência de veículo sinistrado à seguradora antes do prazo legal é consolidada pelo STJ e adotada pela PGFN
05/04/2026 A PGFN por meio de Parecer SEI nº 4625/2025/MF examina a interpretação do art. 6º da Lei nº 8.989, de 1995, no contexto da transferência de veículo automotor adquirido com isenção de IPI e posteriormente sinistrado com perda total, quando há cessão da sucata à seguradora antes do decurso do prazo legal de dois […]
Mudanças no ICMS-ST no Estado paulista exigem adaptação imediata do varejo, com impactos profundos sobre os estoques
03/04/2026 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) publicou, nos últimos dias, duas portarias que alteram significativamente a rotina tributária de milhares de empresas no Estado. As mudanças, inseridas em um contexto mais amplo de preparação para a Reforma Tributária, têm impacto direto sobre o fluxo de caixa, a gestão […]