Ibama autoriza Petrobras a perfurar 2 poços na Bacia Potiguar


Renovação da licença de operação libera a perfuração marítima de dois poços, denominados Mãe de Ouro e Itanhangá, pela estatal na Bacia Potiguar. Também está previsto um teste de formação25/03/2026 O Ibama autorizou a perfuração marítima de dois poços, denominados Mãe de Ouro e Itanhangá, pela Petrobras na concessão BM-POT-17 (que abrange os blocos POT-M-853 […]
Petrobras pretende investir R$ 30 bi no Espírito Santo até 2030


Esse movimento prevê uma geração de aproximadamente 21 mil postos de trabalho, afirmou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, durante o primeiro dia do Fórum Internacional de Descomissionamento no Espírito Santo26/03/2026 A Petrobras vai investir cerca de R$ 30 bilhões no Espírito Santo até 2030, com foco em projetos de produção, gás, energia e logística, […]
MME envia relatórios sobre combustíveis ao CNPE


Estudos atendem à Resolução CNPE nº 10/2024 e subsidiam propostas para fortalecer o mercado nacional de GLP, dos combustíveis aquaviários e de aviação26/03/2026 O Ministério de Minas e Energia (MME) concluiu o Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Resolução CNPE nº 10, de 26 de agosto de 2024, cujo objetivo era estudar e propor medidas […]
ANP distribui royalties relativos à produção de janeiro


O valor repassado diretamente aos estados foi de R$ 799 milhões, enquanto os municípios receberam R$ 952 milhões, aproximadamente. Os números são referentes aos contratos de concessão e cessão onerosa26/03/2026 A ANP concluiu, nesta quinta-feira (26), a distribuição de royalties relativos à produção de janeiro de 2026, para os contratos de concessão e de cessão […]
Petrobras identifica óleo de excelente qualidade em Marlim Sul


O intervalo portador de petróleo foi constatado no poço exploratório 3-BRSA-1397-RJS, localizado a 113 km da costa da cidade de Campos dos Goytacazes (RJ)26/03/2026 A Petrobras identificou a presença de petróleo de excelente qualidade no pré-sal da Bacia de Campos, em poço exploratório perfurado no campo de Marlim Sul, informou a companhia em comunicado nesta […]
Foresea leva contrato de US$ 465 milhões com a Petrobras


A sonda ODN I vai perfurar em águas profundas do campo de Mero, no pré-sal da Bacia de Santos26/03/2026 A Foresea venceu licitação da Petrobras para atender o consórcio Mero com a sonda ODN I. A unidade vai ser operada em águas profundas por um período de 1.443 dias. O contrato é de US$ 465 […]
Fábrica de alimentos é condenada por dispensar operador com doença de Crohn


Doença é uma inflamação crônica que afeta o trato digestivo, atingindo principalmente o intestino 26/03/2026 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquinas de laminação da Marilan Alimentos S.A. diagnosticado com Doença de Crohn e dispensado sem justa causa. O colegiado restabeleceu a sentença que havia […]
Decisão é anulada por desconsideração de voto já proferido no TRT


Caso terá de ser julgado novamente26/03/2026 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) em razão da desconsideração do voto proferido por um desembargador no julgamento de um recurso envolvendo um professor da Associação de Ensino Superior (Ceuma), de São Luís (MA). Segundo […]
Juíza mantém justa causa de vigia que gravou live durante o expediente


Magistrada entendeu que conduta contrariou dever de vigilância.26/03/2026 A juíza do Trabalho Marina Pereira Ximenes, da 58ª vara do Rio de Janeiro, manteve justa causa aplicada a vigia que realizou live durante o expediente, ao entender que a conduta ocorreu em horário de trabalho, descumpriu norma interna e comprometeu a função de confiança exercida. Na […]
Tribunais invadem autonomia dos municípios para extinguir execuções fiscais, aponta estudo


26/03/2026 O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça autorizam a extinção de execuções fiscais de até R$ 10 mil, ainda que o município ou o estado tenha uma lei específica prevendo um valor mais baixo para justificar a cobrança judicial? Essa dúvida vem sendo respondida de maneira díspar pelos Tribunais de Justiça […]