Suspensão de prescrição na pandemia vale para ação trabalhista, decide TST
18/03/2026 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a suspensão dos prazos prescricionais prevista na Lei 14.010/2020, editada durante a pandemia da Covid-19, também se aplica às ações trabalhistas. A tese foi fixada em julgamento de incidente de recursos de revista repetitivos e deverá orientar o julgamento de processos semelhantes em toda a Justiça do Trabalho. […]
Petrobras realiza nova descoberta de gás na Colômbia
Companhia encontrou intervalos portadores de gás no poço exploratório Copoazu-1, no Bloco GUA-OFF-0, localizado em águas profundas da Colômbia. A perfuração do poço foi iniciada em novembro18/03/2026 A Petrobras realizou uma nova descoberta de acumulação de gás no poço exploratório Copoazu-1, no Bloco GUA-OFF-0, localizado em águas profundas da Colômbia, informou a companhia em comunicado […]
Transpetro vai atuar como EBN para clientes fora da Petrobras
Serviços incluem afretamento de embarcações, suporte regulatório e monitoramento operacional. Os primeiros contratos voltados a operações de transporte para terceiros foram assinados com a Trafigura e a Ipiranga18/03/2026 A Transpetro está ampliando sua atuação como Empresa Brasileira de Navegação (EBN) e passa, agora, a viabilizar operações de transporte marítimo para clientes fora do Sistema Petrobras, […]
Petrobras: três refinarias estão operando acima de sua capacidade
Segundo Magda Chambriard, presidente da estatal, existia uma expectativa de que o conflito entre EUA/Israel e Irã fosse um conflito curto. “Com o fluxo no estreito de Ormuz praticamente interrompido, é difícil ter uma estimativa de recuperação”, afirmou a executiva18/03/2026 A Petrobras tem hoje três refinarias operando acima de sua capacidade instalada por causa do […]
TCU audita forma de contratação e operação de FPSOs da Petrobras
Órgão fiscalizou US$ 21,7 bilhões nos contratos da estatal do PE 2024-2028, analisando desempenhos de eficiência entre plataformas próprias e afretadas, dados de emissões de poluentes em plataformas em operação e indicadores para avaliar decisões nos modelos de contratação18/03/2026 O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria para analisar como a Petrobras contrata […]
Blue Tree Alphaville tem melhor resultado da história em 2025
18/03/2026 O Blue Tree Premium Alphaville encerrou 2025 com o melhor desempenho desde sua inauguração, em 2015. Ao longo de seus 10 anos de operação, o hotel alcançou crescimento de 20% na receita total e avanço de 14,2% na diária média em relação a 2024, até então seu melhor resultado. Localizado em Alphaville, um dos […]
Sem provas de retaliação, bancária não recupera função de confiança
Destituição de função decorre do poder potestativo do empregador 18/03/2026 A Primeira Turma do TST rejeitou examinar o recurso de uma bancária do Banco da Amazônia S.A. contra decisão que afastou a alegação de que a perda de função de confiança foi medida de retaliação. Segundo as instâncias anteriores, ela não conseguiu provar que foi […]
Indenização recebida por motorista na Justiça comum será deduzida de condenação trabalhista
Acidente foi causado por caminhão de outra empresa, processada em ação cível18/03/2026 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os valores recebidos por um motorista em acordo firmado na Justiça comum com uma empresa diretamente responsável pelo acidente rodoviário sofrido por ele podem ser deduzidos da indenização fixada na Justiça do Trabalho. […]
Projeto cria incentivo fiscal para empresas que investirem em segurança do trabalho
18/03/2026O Projeto de Lei 6457/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um incentivo fiscal para empresas que investirem na segurança dos seus funcionários. A proposta permite que empresas tributadas sobre o lucro real deduzam do Imposto de Renda o dobro dos gastos feitos para cumprir normas de segurança e saúde no trabalho. O benefício […]
Legislação Estadual de 18/03/2026 – ICMS/ITCMD/IPVA/OUTROS
18/03/2026 São Paulo PORTARIA SRE Nº 8, DE 17 DE MARÇO DE 2026 – Disciplina o controle e as condições para a fruição da isenção do ICMS nas operações internas com bens e mercadorias destinados à implantação do Trem Intercidades – TIC Eixo Norte. PORTARIA SRE Nº 9, DE 17 DE MARÇO DE 2026 – Revoga dispositivos […]