Petrobras adia bid de EPC na refinaria de Cubatão
Passou de 23 de março para 27 de abril a data de abertura de propostas para a contratação do UFCC11/03/2026 A Petrobras adiou de 23 de março para 27 de abril a data de abertura de propostas para a contratação de um EPC (Engineering, Procurement, Construction) para a refinaria Presidente Bernardes, a RPBC, instalada em […]
ANP aprova aquisição dos Polos Porto Carão e Barrinha pela ATP
Os 11 campos serão agora operados pela Azevedo & Travassos Petróleo (ATP) e pela Petro-Victory Energy, por meio de um consórcio 50/50. O contrato de aquisição foi assinado com a Brava Energia em fevereiro de 202511/03/2026 A diretoria da ANP aprovou, na quinta-feira (5), a cessão da totalidade das participações da 3R Potiguar S.A., incorporada […]
Térmica do leilão emergencial de 2021 é suspensa por falta de CVU
11/03/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu, a pedido, toda a operação comercial da termelétrica Barra Bonita I, com potência instalada de 10,3 MW, por falta de custo unitário variável (CVU) válido. A usina pertence à Tradener e fica localizada no município de Pitanga, estado do Paraná. O empreendimento foi licitado no Procedimento […]
Regulação de sistemas de armazenamento permanece sem definição na ANEEL
Diferentes perspectivas entre diretores da agência tendem a impactar o cronograma do leilão de baterias previsto para 202611/03/2026 Embora o MME (Ministério de Minas e Energia) trabalhe com a perspectiva de realizar o primeiro leilão de reserva de capacidade com a participação de baterias ainda em 2026, a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia […]
ANEEL concede cautelar para data center da Casa dos Ventos e TikTok
10/03/2026A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu, por maioria, nesta terça-feira (10), conceder medida cautelar à Casa dos Ventos para assegurar o acesso do data center da companhia ao sistema de transmissão a partir de 2028. A relatora, diretora Agnes Costa, votou por indeferir o pedido, mas o voto vencedor foi do […]
TCU se prepara para julgar futuro de contas vinculadas em concessões
11/03/2026 O TCU (Tribunal de Contas da União) se prepara para decidir se o governo pode, e em quais termos, usar contas vinculadas nas concessões de infraestrutura federais, como vem planejando. O julgamento tem repercussão direta em especial sobre rodovias e ferrovias, que já usam ou preveem usar esse instrumento com mais intensidade, embora com […]
TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres nesta quinta (12)
Tema é objeto de recurso de revista repetitivo. Exposições seráo transmitidas ao vivo10/03/2026 O Tribunal Superior do Trabalho realizará, na próxima quinta-feira (12), a partir das 9h, uma audiência pública para discutir a validade de norma coletiva que autoriza regime de trabalho que estende a jornada em ambiente insalubre, independentemente da licença prévia da autoridade […]
PGFN cria encubadora de teses contra litígios futuros da reforma tributária
11/03/2026 De olho nos litígios decorrentes da entrada em vigor da reforma tributária, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional instaurou uma encubadora de teses para preparar defesas mínimas e evitar que as procuradorias sejam pegas de surpresa. Trata-se de um grupo que tem trabalhado em ciclos de estudos e debates para a preparação de fundamentação padrão para […]
STJ restringe isenção de honorários em ações fiscais
12/03/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que a dispensa do pagamento de honorários advocatícios pela Fazenda Nacional, em ações anulatórias de débito fiscal, somente ocorre quando o caso se enquadra nas hipóteses expressamente previstas no art. 19, incisos I a VII, da Lei n. 10.522/2002. O entendimento foi firmado no julgamento do REsp […]
Reforma tributária amplia obrigações para o terceiro setor
11/03/2026As mudanças promovidas pela reforma tributária já começam a produzir efeitos práticos para organizações do terceiro setor, inclusive para entidades sem fins lucrativos que permanecem imunes à tributação sobre consumo. Embora a imunidade em relação aos novos tributos sobre bens e serviços tenha sido preservada, novas exigências administrativas e alterações legislativas devem impactar a rotina […]