Arsesp divulga tabelas tarifárias da Comgás e da Necta

Nesta atualização trimestral, não houve alteração nas tarifas para os segmentos residencial e comercial, nem para os usuários do mercado livre09/03/2026 A Arsesp divulgou, nesta segunda-feira (09), as novas tabelas tarifárias das concessionárias de gás canalizado Comgás e Necta, válidas a partir de 10 de março. Nesta atualização trimestral, não houve alteração nas tarifas para […]

Woodside perfura 1º campo de águas ultraprofundas do México

O projeto no campo Trion consiste na perfuração de 24 poços, com o primeiro óleo esperado para 202809/03/2026 A Woodside Energy iniciou a campanha de perfuração no campo Trion, localizado em águas ultraprofundas no México. Trion é o primeiro projeto deste tipo no país.  De acordo com anúncio da companhia na segunda-feira (9), a sonda […]

Geowellex e Repsol inauguram planta-piloto para abandono de poços

A planta do Poço de Validação Tecnológica está localizada no Rio Grande do Norte e é um hub para testar, aprimorar e qualificar recursos para a atividade de Plug & Abandonment entre outros trabalhos09/03/2026 O Tech Center Geowellex inaugurou, no Rio Grande do Norte, a planta-piloto do Poço de Validação Tecnológica “Well P&A Test Facility” […]

Meliá aumenta lucro líquido em 23,6% e chega a 200 milhões de euros

09/03/2026  Os resultados da Meliá Hotels International em 2025 mostram que a companhia capitalizou com sucesso a tendência positiva global do setor, registrando crescimento do RevPAR acima do observado nas empresas hoteleiras que operam no mercado. E garantindo um desempenho estável e positivo em todos os segmentos e em quase todas as regiões do mundo, […]

Airbnb: anfitriões 60+ já são maioria no Brasil

09/03/2026O avanço da economia compartilhada tem ampliado o perfil de pessoas que atuam no setor de hospedagem alternativa no Brasil. No Airbnb, um grupo em especial vem ganhando protagonismo: anfitriões com mais de 60 anos, que hoje representam a maioria dos perfis ativos no país. Uma pesquisa interna da empresa aponta que esse público corresponde […]

TRT-4 nega sobreaviso a empregado que usava celular fora do expediente

Para colegiado, adicional só é devido quando comprovada restrição à liberdade de locomoção.09/03/2026 TRT da 4ª região negou sobreaviso a supervisor de centro de distribuição que permanecia disponível no celular após a jornada, ao entender que a mera possibilidade de contato fora do expediente não basta para caracterizar o regime, já que não houve prova […]

Acordo firmado por advogado após morte de trabalhador tem validade mantida

Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito09/03/2026  A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST manteve um acordo firmado entre o advogado de um empregado e a TAM Linhas Aéreas S/A, em São Paulo (SP). O trabalhador havia falecido antes da homologação, e a viúva pediu […]

Cobrança de ITBI é inconstitucional na integralização de capital social, afirma TJ-GO

09/03/2026 A cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis na transferência de um bem para integralização do capital social de uma empresa é inconstitucional. A Constituição garante imunidade tributária nessas operações quando o imóvel é utilizado exclusivamente para essa finalidade, não podendo o município exigir o imposto em situações dessa natureza. Com esse entendimento, a 2ª […]

STF valida regime centralizado para execuções trabalhistas contra clubes de futebol

O Supremo Tribunal Federal validou a regra que autoriza os Tribunais Regionais do Trabalho a instituir o Regime Centralizado de Execuções para cobrança de dívidas trabalhistas de entidades desportivas profissionais. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.047. A ação foi proposta pelo partido Podemos contra a regra prevista no artigo 50 da Lei 13.155/2015. A […]

Posição da Receita Federal sobre IR em resgate de VGBL contraria jurisprudência

09/03/2026 O entendimento da Receita Federal, divulgado em fevereiro, sobre a tributação dos valores recebidos por beneficiários de planos Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) em caso de morte do contratante vai de encontro à jurisprudência recente relativa ao tema. Uma solução de consulta publicada no último dia 25 prevê a cobrança do Imposto de […]