Petróleo do tipo Brent supera US$ 100 o barril: qual será o limite?
Escalada no Golfo eleva prêmio geopolítico e amplia choque energético global08/03/2026 O petróleo voltou a cruzar a marca simbólica dos US$ 100 por barril, o que não ocorria desde 2022. O Brent, principal referência internacional, alcançou cerca de US$ 107 na noite deste domingo (8), refletindo uma rápida reprecificação do risco geopolítico no mercado global de energia […]
Abegás defende medidas para ampliar a oferta de gás
Para a entidade, são necessárias medidas para ampliar a segurança energética e blindar o mercado brasileiro ante efeitos de novo conflito armado no Oriente Médio Por Redação06/03/2026 A Abegás defende que, como forma de blindar o mercado brasileiro de gás dos efeitos de mais um conflito armado no Oriente Médio, é necessária a adoção de […]
Produção da Brava teve alta de 7,21% em fevereiro
O segmento offshore foi o responsável pelo resultado. No entanto, a maior parte dos ativos operados pela companhia tiveram queda nas produções de óleo e gás Por Fernanda Legey06/03/2026 A Brava Energia registrou produção de 79,4 mil boe/d em fevereiro. O valor é maior (+ 7,21%) do que o de janeiro (74,1 mil boe/d). O […]
Com fim de embargo, Petrobras pode cogitar entrar na Venezuela
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que qualquer estudo sobre investimento no país vizinho depende de uma abertura a petrolíferas estrangeiras. Por Fernanda Nunes06/03/2026 A Venezuela é um país difícil, com reservas complicadas de serem exploradas, segundo a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. Ao comentar notícias de que a empresa pretende investir no país […]
Mulheres terão prioridade em conciliações na Justiça do Trabalho de 9 a 13 de março
No TST, sessão do Órgão Especial de segunda (9) terá apenas processos que têm mulheres como parte06/03/2026 A Justiça do Trabalho promove, de 9 a 13 a de março, o projeto “Elas em Pauta”, que dá a mulheres que têm processos em tramitação a oportunidade de agilizar o fim da ação trabalhista por meio da […]
Cartilha do TST impulsiona uso da mediação pré-processual nos TRTs e orienta atuação da advocacia
Publicação tem servido de guia para pedidos de Reclamação Pré-processual, com sessões marcadas em curto prazo 06/03/2026 A mediação pré-processual tem ganhado mais espaço na Justiça do Trabalho com a aplicação das orientações reunidas na Cartilha de Mediação Pré-Processual pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs). O material, elaborado pelo TST e pelo Conselho […]
STF valida atuação do corregedor-geral da Justiça do Trabalho para garantir regularidade processual
Plenário reconheceu natureza administrativa do instrumento da correição parcial, previsto no regimento da Corregedoria06/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que permitem ao corregedor-geral da Justiça do Trabalho adotar medidas urgentes e suspender temporariamente atos para preservar a regularidade processual. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4168, […]
Em dispensa discriminatória, trabalhador tem direito a reintegração no emprego
08/03/2026 A lei trabalhista garante ao empregado, em caso de dispensa discriminatória, optar entre o recebimento em dobro do período de afastamento ilegal ou a reintegração. Com base nesse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um trabalhador de uma indústria de Gravataí (RS) tem direito a ser reintegrado no emprego. Ele foi demitido depois […]
Justiça Federal afasta retenção de 10% sobre dividendos do Simples Nacional e reconhece prevalência da LC 123 sobre lei ordinária
06/03/2026 A Justiça Federal do Espírito Santo concedeu liminar para afastar a retenção de 10% de imposto de renda na fonte sobre lucros e dividendos distribuídos por empresa optante pelo Simples Nacional. A decisão reconheceu, em análise preliminar, que a tributação instituída pela Lei nº 15.270/2025 não pode se sobrepor à isenção prevista no artigo […]
Convênios do CONFAZ ampliam benefícios de ICMS
06/03/2026O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Despacho nº 11, de 5 de março de 2026, que divulga os convênios ICMS aprovados na 420ª Reunião Extraordinária do colegiado. Entre as medidas, estão a inclusão do Estado de Goiás em regime de redução da base de cálculo do ICMS para projetos de transmissão de energia […]