STF julga restrições à distribuição de lucro
Após o quarto voto, o julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin03/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar se empresas com dívidas tributárias com a União, sem garantia, podem pagar bonificação a acionistas ou distribuir participação nos lucros a sócios, cotistas e diretores. O julgamento, contudo, foi novamente interrompido […]
TRF-3 afasta tributação extra de 10% para empresa no lucro presumido
Para o desembargador Wilson Zauhy, a majoração da carga tributária com a aplicação de adicional viola o princípio da legalidade, previsto na Constituição04/03/2026 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo, afastou a aplicação do adicional de 10% sobre as alíquotas do Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL no lucro […]
Conflito no Irã amplia defasagem nos preços dos combustíveis e pressiona Petrobras por reajuste
Alta do petróleo após ataques ao país persa amplia distância entre preços das refinarias brasileiras e no mercado; empresas privadas já elevam valores A escalada do conflito no Oriente Médio, com ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã e a ameaça de fechamento do estreito de Hormuz, provocou um choque nos mercados internacionais de energia e ampliou a defasagem […]
A Reforma Tributária e o IBS ecológico
Os Estados devem definir critérios ambientais para repassar 5% da cota parte do IBS arrecadado aos municípios04/03/2026 Recentemente, o governo federal sancionou a Lei Complementar (LC) nº 227/2026, que regulamenta a Reforma Tributária, institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e dispõe sobre a distribuição do produto da arrecadação desse imposto, […]
Guerra aumenta preços da gasolina nos EUA e gera temor inflacionário
Custos nas bombas superam nível registrado no fim do governo Biden03/03/2026 A guerra de Donald Trump contra o Irã fez os preços da gasolina nos Estados Unidos dispararem, enfraquecendo suas alegações de que estaria enfrentando a crise de custo de vida que corroeu sua popularidade. O preço médio da gasolina comum saltou para US$ 3,109 […]
Choque nos preços do gás acende alerta em países de Ásia e Europa
Suspensão da produção de GNL no Catar ameaça provocar uma crise maior na oferta do que a guerra da Ucrânia04/03/2026 Os preços do gás na Ásia e Europa decolaram diante da disseminação do conflito no Oriente Médio, com a interrupção quase total da navegação pelo Estreito de Ormuz e a paralisação da produção de gás […]
Escala 6×1: setor produtivo procura Alcolumbre e quer mais tempo para debater mudanças
Iniciativas que mudam a jornada de trabalho tramitam no Senado e na Câmara03/03/2026 Representantes de empresas do setor produtivo se reuniram nesta terça-feira com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pediram que iniciativas que preveem o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1 não sejam analisadas de forma célere. Durante a conversa, […]