OceanPact e CBO anunciam combinação de negócios
Segundo fato relevante das empresas, com a transação, a companhia combinada contará com uma frota de 73 embarcações, receita anual de mais de R$ 4 bilhões e backlog de R$ 14 bilhões27/02/2026 A OceanPact Serviços Marítimos S.A. e CBO Holding S.A. anunciaram nesta sexta-feira (27), em Fato Relevante, a combinação de seus negócios, a ser […]
América do Sul mantém domínio global na demanda por FPSOs
Segundo a Rystad Energy, 15 projetos estão previstos para a região nos próximos quatro anos, de um total de 36 contratados ou aguardando aprovação no período de 2021 a 2030, somando compromissos de investimentos de cerca de US$ 181 bilhões26/02/2026 A América do Sul segue aquecida no mercado de FPSOs, com pelo menos 15 projetos […]
ANP aprova consulta pública, por 15 dias, sobre valoração da BRA
A BRA representa o conjunto de ativos diretamente relacionados à atividade de transporte de gás natural. “Vamos gastar energia nas questões técnicas, porque é isso que realmente importa”, pediu Pietro Mendes, diretor da ANP, durante a reunião de diretoria27/02/2026 A diretoria da ANP aprovou, nesta sexta-feira (27), a realização de consulta pública, pelo período de […]
Petrobras não consegue aprovação da revisão do PD de Marlim Sul
ANP reprova o plano de desenvolvimento por causa da revogação da licitação do FPSO P-8627/02/2026 A ANP não aprovou, na sexta-feira (27), a revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) do campo de Marlim Sul. A decisão está ligada à revogação da licitação da contratação do FPSO P-86. Além disso, a agência também não aprovou a […]
TRT-24 vê culpa exclusiva do empregado e nega indenização por atropelamento
Colegiado entendeu que o acidente não decorreu do risco da atividade, mas da desatenção do próprio trabalhador e afastou responsabilidade da empresa.28/02/2026 A 1ª turma do TRT da 24ª região afastou a responsabilidade civil de transportadora por acidente sofrido por motorista carreteiro atropelado no pátio de empresa onde aguardava carregamento. Para o colegiado, o infortúnio […]
Prazos trabalhistas podem limitar cobrança de direitos, diz advogada
Segundo Lucimara da Silva Brito, do Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, desconhecer os limites legais para ajuizar ações pode levar à perda definitiva de verbas como horas extras, FGTS e rescisões, tanto no setor privado quanto no público.01/03/2026 O tempo para ingressar com uma ação trabalhista é um dos fatores mais decisivos para o […]
Fazenda Estadual de SP afirma que a Decisão Normativa CAT 04/2016 não se aplica a doações lavradas antes de sua publicação
01/03/2023 ASecretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo enfrentou controvérsias envolvendo a incidência do ITCMD sobre doações de bens imóveis realizadas por casais sob o regime da comunhão parcial de bens, antes da publicação da Decisão Normativa CAT 04/2016. Em ambos os casos, a discussão central residiu na possibilidade de aplicação retroativa […]
CGIBS dá início à sua estruturação e institui comissões técnicas para consolidar a implementação do novo imposto
27/02/2026 O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) aprovou, em sua primeira resolução deliberativa,a criação de seis comissões de trabalho temporárias destinadas a organizar sua estrutura inicial e o funcionamento pleno do novo modelo de tributação do consumo. A iniciativa decorreu da primeira reunião extraordinária deliberativa do CGIBS, realizada […]
Plenário virtual do STF desta semana pauta temas fiscais
27/02/2026 O Supremo Tribunal Federal incluiu quatro processos de natureza tributária na pauta do Plenário Virtual entre 27 de fevereiro e 6 de março de 2026, envolvendo créditos de PIS/Cofins, restrições à distribuição de lucros por empresas inadimplentes, regime especial para devedor contumaz de ICMS e prorrogação de benefícios fiscais com impacto orçamentário. No Tema […]
Juíza absolve acusado de envolvimento em fraude fiscal de R$ 2,3 mi
27/02/2026 Ajuíza de Direito Luciane Sanches, da 2ª vara Criminal de Cacoal/RO, absolveu acusado de fraude fiscal por suposta supressão de ICMS por omissão de escrituração fiscal digital de Conhecimentos de Transporte Eletrônicos (CT-e) . A magistrada concluiu que não houve prova segura de autoria e dolo, com fundamento no art. 386, VII, do CPC. O que […]