Setor de energia ainda não está preparado para a revolução tecnológica, diz PwC
25/02/2026 Apesar da iminência da abertura do mercado livre de energia a todos os consumidores, que deve demandar adoção de tecnologias avançadas de medição e pode abrir portas para ofertas personalizadas, o setor de energia no Brasil está mais distante da inovação do que outras atividades econômicas. Segundo pesquisa da PwC, no Brasil, 47% dos […]
Diretor Gentil Nogueira nega prazo extra para Enel SP se defender
25/02/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido da Enel Distribuição São Paulo para prorrogar por mais 15 dias o prazo de manifestação sobre nota técnica que avaliou como insatisfatória a atuação da concessionária no evento climático extremo de 10 de dezembro de 2025. O indeferimento foi formalizado pelo diretor Gentil Nogueira, […]
Senado deixa caducar benefícios para data centers e fragiliza programa
Impacto financeiro do ERCAP ainda é limitado, pois apenas um leilão foi realizado até o momento26/02/2026 O ERCAP (Encargo de Reserva de Capacidade) pode superar R$ 150 bilhões nos próximos anos, segundo avaliação de Mário Menel, presidente do FASE (Fórum das Associações do Setor Elétrico), durante a abertura da 9ª Conferência Nacional de PCHs e […]
Senado deixa caducar benefícios para data centers e fragiliza programa
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou a MP (Medida Provisória) 1.318, que concede benefícios tributários a data centers e tem como contrapartida a contratação de energia renovável, caducar nesta quarta-feira (25) sem aprovar o PL (Projeto de Lei) 278/2026, que trata do mesmo tema. O governo esperava que o Congresso desse aval ao projeto para […]
ANP: projeto SEAP pode destravar mais de R$ 16 bi em investimentos
Segundo apresentação feita por Pietro Mendes, diretor da agência reguladora, em workshop, o projeto Sergipe Águas Profundas tem potencial para transformar o estado no novo hotspot de gás natural, com capacidade significativa de produção e impacto na oferta energética nacional26/02/2026 O projeto Sergipe Águas Profundas destravará mais de R$ 16 bilhões em investimentos, e tem […]
Nova tentativa do governo de tributar papéis isentos preocupa mercado
Proposta de criar IOF sobre CRI, CRA, LCI e LCA teria impactos no setor imobiliário e agronegócio26/02/2026 Nas últimas semanas, voltaram a circular comentários nos mercados sobre a retomada de planos do governo para tributar as aplicações isentas voltadas para o setor imobiliário e do agronegócio. A proposta seria aplicar o Imposto sobre Operações Financeiras, o […]
TST exclui empresas incluídas em ação apenas na fase de execução
Tribunal observou que sentença não pode ser cumprida por partes que não integraram fase de conhecimento.26/02/2026 A 2ª turma do TST afastou a inclusão de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de execução de ação trabalhista, por terem sido inseridas apenas no momento de pagamento de dívida. O colegiado aplicou a tese vinculante […]
Temas tributários concentra 40% das ações da indústria no STF e lidera agenda jurídica de 2026
26/02/2026 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) incluiu 70 processos de interesse do setor em tramitação no Supremo Tribunal Federal na edição de 2026 de sua Agenda Jurídica, com predominância de controvérsias tributárias, que representam 40% do total. O percentual mantém trajetória de crescimento nos últimos anos, passando de 33% em 2023 para 36% em […]
Enquanto STF caminha para julgamento definitivo, TRFs consolidam maioria favorável à exclusão do ISS da base do PIS e da Cofins enquanto STF caminha para julgamento definitivo
26/02/2026 Levantamento realizado pela legaltech Inspira identificou que 79% dos acórdãos proferidos em 2025 pelos Tribunais Regionais Federais foram favoráveis aos contribuintes na controvérsia sobre a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Foram localizadas 100 decisões de segunda instância, indicando predominância do entendimento alinhado à chamada “tese do século”, […]
Receita muda alcance da redução linear de 10% da LC 224/2025 e preserva benefícios do terceiro setor e trabalhistas
A Lei Complementar 224/2025 instituiu redução linear de 10% sobre benefícios classificados como gastos tributários da União relativos ao PIS, Cofins, IPI, IRPJ, CSLL, Imposto de Importação e contribuição previdenciária patronal, com vigência a partir de 26 de dezembro de 2025, observados os princípios da anterioridade. Para o IRPJ, aplica-se a anterioridade anual, com efeitos […]