Caducidade da TS Transmissions fortalece setor
“A TS foi excessivamente otimista”, diz Filipe Bonaldo Alves, diretor da A&M Infra09/02/2026 O primeiro leilão de transmissão de 2026, previsto para março, traz a possibilidade de ter sete lotes que foram arrematados em certames anteriores e para os quais a Aneel decretou a caducidade. O processo mais recente envolve os dois lotes da antiga […]
Ibama multa Petrobras em R$ 2,5 mi por vazamento na Bacia da Foz
De acordo com o instituto, o fluido descarregado acidentalmente no mar pela Petrobras contém componentes classificados na categoria de risco B, o que representa risco médio tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático09/02/2026 O Ibama multou a Petrobras em R$ 2,5 milhões pelo vazamento de 18,44 m³ de fluido de perfuração de […]
Aneel não aceita pedido de suspensão para Energisa MT
O diretor Gentil Nogueira argumentou que a agência já deliberou, em dezembro, pela prorrogação do contrato de concessão da distribuidora09/02/2026 A Aneel decidiu, na última terça-feira (3), não atender a um pedido de medida cautelar protocolado pela Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso (ALMT) visando a suspensão da prorrogação do Contrato de Concessão de […]
Mudanças no comitê de auditoria estatutário da Brava Energia
Ricardo Fraga Lima renunciou ao cargo de membro do Comitê de Auditoria Estatutário da companhia. Em decorrência da renúncia, o comitê passa a ser composto por três membros09/02/2026 A Brava Energia informou, na sexta-feira (6), que Ricardo Fraga Lima renunciou ao cargo de membro do Comitê de Auditoria Estatutário da companhia no último dia 28. […]
ANP vai analisar desenvolvimento de Maromba na próxima reunião
Ao todo, a BW Energy, operadora do campo, já enviou três versões do Plano de Desenvolvimento (PD) de Maromba até o momento – sendo que a mais recente foi reprovada pela diretoria da agência reguladora em abril de 202509/02/2026 A diretoria da ANP vai avaliar o Plano de Desenvolvimento (PD) do campo de Maromba, operado […]
Juíza suspende IR sobre dividendos de empresa no Simples
09/02/2026 A isenção de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos distribuídos por empresas optantes pelo Simples Nacional, garantida por lei complementar, não pode ser revogada por lei ordinária. Tal alteração violaria a hierarquia das normas e o tratamento diferenciado e favorecido previsto na Constituição para microempresas e empresas de pequeno porte. Com esse entendimento, a juíza […]
Notificação enviada a endereço errado anula processo trabalhista
09/02/2026 Embora a citação na Justiça do Trabalho não exija pessoalidade, a validade do ato depende da entrega no endereço correto da reclamada. O envio da notificação a local onde a empresa não está estabelecida viola o contraditório e impõe a anulação dos atos processuais subsequentes. Com essa fundamentação, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Tera Hotéis estreia no mercado brasileiro
09/02/2026 A Tera Hotéis iniciou, oficialmente, suas operações no mercado brasileiro focada em gestão de multibandeiras. A nova administradora hoteleira passa a atuar com foco na gestão integrada de empreendimentos de hospedagem, combinando governança, uso de dados e eficiência operacional. A companhia já possui empreendimentos em seu portfólio e mantém um pipeline de projetos em mercados como […]
Contribuições do contribuinte individual podem integrar a autorregularização incentivada
09/02/2026 A controvérsia ora analisada decorre de consulta formulada por pessoa física na condição de contribuinte individual, em face da instituição do Programa de Autorregularização Incentivada pela Lei nº 14.740, de 2023. A empresa buscou esclarecer se os débitos de contribuições previdenciárias incidentes sobre o salário de contribuição, ainda não constituídos, poderiam ser incluídos no […]
Condições para apropriação, transferência e utilização de crédito acumulado de ICMS diante do encerramento de filial
09/02/2026 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, por meio da Resposta à Consulta Tributária nº 32929/2025, examinou questionamento formulado por contribuinte enquadrada no Regime Periódico de Apuração do ICMS, atuante no ramo de fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica. A controvérsia surgiu em razão […]