MP 1.304/2025 SANCIONADA COM VETOS: destaque para os impactos da nova Lei 15.269/2025


Os vetos que redesenham o alcance da reforma e seus impactos setoriais A MP 1.304 foi sancionada e convertida na Lei nº 15.269/2025, com vetos relevantes em temas sensíveis para o setor elétrico. Embora o texto final preserve pontos centrais da reforma, como a abertura do mercado, ajustes na autoprodução e novas bases para armazenamento, […]