Ministro afirma que não há risco de desabastecimento de derivados de petróleo no Brasil
Por Marlla Sabino, Beatriz Olivon e Guilherme Pimenta
12/03/2026
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nessa quarta-feira (11) que não existe risco de faltar combustíveis no Brasil e que “há toda condição” de manter os preços nos patamares atuais, mesmo diante dos conflitos no Oriente Médio. Segundo ele, o governo acompanha com atenção o cenário internacional, mas o país tem condições de manter o abastecimento. Também garantiu que o Executivo não interfere nas decisões da Petrobras, que possui governança própria.
“O governo está atento, acompanhando os movimentos internacionais. É, naturalmente, um momento de apreensão do mundo inteiro, não só do Brasil, porque nós vivemos um caos geopolítico, mas não tem risco de abastecimento e, muito pelo contrário, há toda condição de se manter o preço dos combustíveis”, afirmou o ministro em entrevista a jornalistas após audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
O tema foi alvo de questionamentos de parlamentares durante participação de Silveira no colegiado. O ministro de Minas e Energia chegou a afirmar que um deputado cometeu um “equívoco” ao falar que o governo vai interferir nos preços da Petrobras. Ainda, sinalizou que o assunto foi tratado em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa terça-feira (10).
“Não vamos ser irresponsáveis de fazer nenhuma intervenção numa empresa de capital aberto, listada na bolsa de Nova York, com governança própria. Nós temos a maior parte dos conselheiros, mas sempre destacamos que a Petrobras é respeitada, tem um plano de investimento a cumprir e é uma empresa de desenvolvimento nacional fundamental”, disse. “É a maior companhia do país e tem o nosso respeito.”
Segundo ele, o governo tem intensificado o monitoramento do setor por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e notificado órgãos como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para apurar possíveis abusos de preços por parte de distribuidores e revendedores. Silveira também criticou o que chamou de “especulação criminosa” no setor e disse que o governo pode intensificar fiscalizações e aplicar multas.
“O ministério tem feito a fiscalização para que cessem os absurdos das refinarias e dos postos de gasolina, que especulam em qualquer movimento internacional de combustível. Não tem possibilidade de ter falta de combustível no posto de gasolina. O que há é uma criminosa especulação por parte dessas distribuidoras e dos revendedores. Vamos aplicar as multas devidas, vamos fiscalizar, vamos fazer operações, vamos envolver a Polícia Federal. Nós não vamos admitir que isso continue acontecendo”, reforçou o ministro.
Na terça-feira (10), 0 MME havia informado que a exposição direta do Brasil ao cenário é limitada e que iniciou uma sala de monitoramento do abastecimento, que acompanha, dia a dia, as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis.
O ministro afirmou ainda que parte da justificativa para o cenário atual se deve à privatização pelo governo anterior da BR Distribuidora, atual Vibra Energia. Segundo ele, se a companhia ainda estivesse sob controle estatal, haveria mais condições de garantir o abastecimento nacional a preços melhores para os consumidores. Silveira também disse que há interesse do governo em voltar para o setor de distribuição de combustíveis.
Em outra frente, segundo uma fonte ouvida pelo Valor, a área técnica do Cade considerou em análise preliminar “fraco” o pedido apresentado pela Senacon para que o órgão antitruste verifique se existem infrações concorrenciais que levaram a aumento nos preços dos combustíveis em quatro Estados e no Distrito Federal.
Não existe prazo para a área técnica do Cade decidir se abrirá um inquérito. Pedidos para o órgão investigar aumento de combustíveis não são inéditos apesar de o aumento não envolver, necessariamente questões concorrenciais, de acordo com um técnico ouvido pelo Valor.
O cartel não está descartado, mas o movimento de preço não seria suficiente para caracterizar isso, de acordo com a fonte. O próprio Tribunal do Cade exige provas robustas de combinação de preços e conversas entre cartelistas nas condenações esse sentido, independentemente da análise técnica, a coincidência de preços não seria aceita pelo tribunal como indício suficiente para a classificação de cartel.
“A Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, afirmou a secretaria em comunicado nesta terça-feira.
Fonte: Valor Econômico
